A conferência intitulada "40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias" assinala uma das etapas mais marcantes da história contemporânea portuguesa: a integração plena de Portugal no projeto europeu, concretizada em 1 de janeiro de 1986, na sequência da assinatura do Tratado de Adesão, em 12 de junho de 1985.
Quatro décadas depois, a adesão às Comunidades Europeias continua a constituir um marco decisivo no processo de consolidação democrática, modernização institucional, desenvolvimento económico e afirmação internacional de Portugal. Mais do que uma opção de política externa, a integração europeia representou uma escolha estratégica de longo alcance, ancorada na vontade de aproximar o país dos modelos políticos, jurídicos, económicos e sociais das democracias europeias ocidentais.
Ao longo destes 40 anos, a pertença ao espaço europeu transformou profundamente a sociedade portuguesa, influenciando áreas tão diversas como a economia, a administração pública, a justiça, a educação, a ciência, as infraestruturas, a coesão territorial, a proteção ambiental, os direitos fundamentais e a participação cidadã. Simultaneamente, Portugal passou também a participar ativamente na construção europeia, contribuindo para os debates sobre alargamento, integração, cidadania, solidariedade, soberania partilhada e governação multinível.
Esta conferência propõe, assim, uma reflexão crítica sobre o percurso de Portugal nas Comunidades Europeias e, posteriormente, na União Europeia, convocando a memória histórica, a experiência política e a análise jurídica e institucional. O encontro procurará revisitar o contexto da adesão, ponderar os seus principais impactos e discutir os desafios que hoje se colocam a Portugal e à Europa num tempo marcado por novas tensões geopolíticas, transformações económicas, exigências ambientais, recomposição dos equilíbrios internacionais e renovados debates sobre o futuro do projeto europeu.
A sessão contará com as intervenções de Carlos Coelho, Comissário nacional para as comemorações do 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, e de Vítor Martins, antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 1985 e 1995, nos X e XI Governos Constitucionais de Portugal. Pela relevância dos seus percursos e pela proximidade ao processo de integração europeia, os oradores trarão a esta reflexão uma perspetiva simultaneamente histórica, política e institucional.
PROGRAMA
José de Matos Correia
Docente da Faculdade de Direito
Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
Universidade Lusíada
Margarida Salema d'Oliveira Martins
Docente da Faculdade de Direito
Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
Universidade Lusíada